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Direito Previdenciário de A a Z

Descrição Rápida

O Direito Previdenciário é fundamental para a promoção de segurança social, protegendo os indivíduos “do berço ao túmulo” nas mais variadas situações. Entender esse ramo do Direito é fundamental, tanto para quem deseja manter-se atualizado quanto para quem pretende prestar concursos públicos. Assim, a proposta desse curso é oferecer um estudo aprofundado do Direito Previdenciário, desde os seus conceitos básicos, abordando possíveis alterações e chegando a outras concepções mais detalhadas.
Em 60h, divididas em 4 etapas, o professor Fábio Souza (Juiz Federal) tratará de temas referentes ao Regime Geral de Previdência Social, Custeio da Seguridade Social, Regimes Próprios e Previdência Complementar e Processo Previdenciário. Um curso completo que oferece uma preparação adequada para os concursos com maior nível de exigência.

O Professor Fábio Souza é Juiz Federal, professor de Direito Previdenciário da UFRJ, mestre e doutor em Direito Público pela UERJ, mestre e doutor em Sociologia e Direito pela UFF, diretor de Relações Internacionais do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Previdenciário do IDS América Latina.
Módulo
R$990,00 até 12 x R$82,50

*Campos Obrigatórios

R$990,00 até 12 x R$82,50

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Carga Horária: 60h

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Pesquisa temática e integrada de questões e jurisprudência

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Encontros online com os coordenadores

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Período de Gravação: Janeiro a Outubro/18

Descrição Rápida

O Direito Previdenciário é fundamental para a promoção de segurança social, protegendo os indivíduos “do berço ao túmulo” nas mais variadas situações. Entender esse ramo do Direito é fundamental, tanto para quem deseja manter-se atualizado quanto para quem pretende prestar concursos públicos. Assim, a proposta desse curso é oferecer um estudo aprofundado do Direito Previdenciário, desde os seus conceitos básicos, abordando possíveis alterações e chegando a outras concepções mais detalhadas.
Em 60h, divididas em 4 etapas, o professor Fábio Souza (Juiz Federal) tratará de temas referentes ao Regime Geral de Previdência Social, Custeio da Seguridade Social, Regimes Próprios e Previdência Complementar e Processo Previdenciário. Um curso completo que oferece uma preparação adequada para os concursos com maior nível de exigência.

O Professor Fábio Souza é Juiz Federal, professor de Direito Previdenciário da UFRJ, mestre e doutor em Direito Público pela UERJ, mestre e doutor em Sociologia e Direito pela UFF, diretor de Relações Internacionais do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Previdenciário do IDS América Latina.

Primeira Etapa

CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

- Custeio: aspectos gerais Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade Social. Orçamento. Contribuição da União. Outras receitas.
- Contribuição do segurado Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas. Tratamentos diferenciados: microempreendedor individual, dona de casa de baixa renda.
- Contribuição da empresa sobre folha de pagamento Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas. Tratamentos diferenciados. SAT/RAT.
- Custeio: regras finais Prescrição e decadência. Suspensão de exigibilidade do crédito tributário. SIMPLES. Isenção.

Disciplinas






Aprovações


82%

aprovação

Juiz

Federal

TRF2 2017


91%

aprovação

Juiz

Federal

TRF3 2017


93%

aprovação

Juiz

Federal

TRF5 2016


85%

aprovação

Juiz

Federal

TRF1 2015


65%

aprovação

Procurador

da República



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