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Política Comercial | Curso Ênfase

Acesso ao curso
A matrícula do aluno e sua consequente a liberação do acesso ao curso ocorrerá automaticamente assim que o pagamento for confirmado pelo banco utilizado no momento da contratação e poderá ser realizado através do Portal de Estudos Curso Ênfase: portal.cursoenfase.com.br.
Atenção: a matrícula em um curso não implica que haverão aulas liberadas imediatamente. Fique atento à data de início de cada curso.

O prazo de acesso se estende por um período determinado que varia de acordo com cada curso.
O aluno só poderá ter acesso às aulas estando em dia com os pagamentos. É totalmente livre a opção do Curso bloquear o acesso do aluno às aulas, enquanto persistir a inadimplência.
A não realização do pagamento poderá resultar na suspensão imediata e/ou no cancelamento da matrícula do aluno no curso com possível retenção da multa contratual.

Cancelamento voluntário do curso
O aluno que optar pelo cancelamento deverá abrir uma solicitação através do seu portal do aluno comunicando expressamente a sua desistência do curso. Poderá, a depender de cada caso, receber um estorno parcial ou total do valor pago pelo seu curso ou quitar algum valor devido. Esse cálculo leva em conta o valor contratado, o tempo de permanência no curso e a tempo de total de duração do contrato. O Curso Ênfase entrará em contato com o aluno explicando os cálculos e solicitando sua aprovação para prosseguir com o processo de cancelamento.

Pagamento de valores devidos
Caso o aluno precise quitar valores junto ao Curso Ênfase, ele receberá um link para pagamento. Após o recebimento da confirmação pela entidade pagadora, o Curso Ênfase dará seguimento ao processo de cancelamento e avisará o aluno dos passos seguintes.

Reembolso
O aluno deverá escolher uma entre as seguintes formas de reembolso a depender da forma de pagamento utilizada no momento da compra:

  • Carta de Crédito - o aluno que optar por esta modalidade estará isento da multa contratual e poderá, dentro do prazo de três anos, requerer o valor para a compra de um novo curso. A carta será concedida no valor proporcional aos dias de vigência do contrato.

  • Estorno no Cartão de crédito  - Caso o aluno tenha realizado a compra através de um Cartão de Crédito, poderá ser solicitado que o valor estornado seja recebido em suas próximas faturas do Cartão, deduzida a multa de 10% sobre o valor contratado. Fica a cargo dos bancos e operadoras de cartão de crédito definir se o estorno ocorrerá em uma única parcela, ou dividido ao longo das faturas seguintes e o Curso Ênfase não tem qualquer controle ou responsabilidade sobre essa decisão.

  • Depósito em conta bancária - Caso a compra tenha sido paga à vista no boleto, o aluno poderá optar por receber o estorno através de um depósito em sua conta bancária. É de sua inteira responsabilidade os dados informados para que o Curso Ênfase realize a devolução do valor. O tempo para que o depósito seja creditado na conta bancária informada depende do Banco utilizado, podendo levar até alguns dias.

O Curso Ênfase irá analisar cada caso e fazer a devolutiva para o aluno no prazo máximo de 30 dias corridos a contar da data de solicitação. O aluno poderá exercer o direito de arrependimento em três casos: (1) antes ou (2) em até sete dias do início do curso; (3) em até 7 dias após a compra. Nesta hipótese, o curso promoverá a devolução integral do valor comprovadamente pago pelo aluno.